Vamos derrubar o veto do Kassab ao PL 280/09 que “dispõe sobre o serviço social e psicológico nas escolas da rede municipal de ensino”
Vamos assinar o abaixo-assinado. Basta entrar no link e aderir: http://www.peticaopublica.com.
Debate põe em pauta importância do serviço psicossocial para os estudantes
Especialistas da área de psicologia e serviço social se reuniram com o vereador Jamil Murad (PCdoB) na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o PL 280/09 e a importância de haver esse tipo de acompanhamento às crianças da rede fundamental de ensino. Na plateia, dezenas de profissionais, militantes e população em geral pararam para ouvir as questões que envolvem a formação psicossocial das crianças.
O debate “Expressões sociais no cenário escolar”, ocorrido dia 9, teve como um de seus pontos centrais o Projeto de Lei 280/09, de autoria do vereador comunista, que foi aprovado pela Casa, mas vetado pelo Executivo, motivo que levou a um movimento amplo reunindo profissionais das áreas relacionadas a fim de buscar sua implementação.
“Nos últimos tempos, os conflitos e a violência relacionados com o ambiente da escola se agravaram. Muita gente acha que a saída é colocar a polícia, colocar detector de metais. Isso pode ser muito bom para os fabricantes destes aparelhos, mas não resolve a questão”, disse o vereador Jamil Murad na abertura dos trabalhos. “Quem é da área sabe que isso não adiante e que até pode agravar o clima e a ocorrência de atos violentos. Nosso compromisso aqui é outro: é construir um clima de solidariedade, fraternidade, cooperação e responsabilidade entre aqueles que compõem a comunidade escolar e seu entorno”, explica.
Na avaliação do parlamentar, a assistência psicossocial é fator fundamental para a criação desse novo ambiente. “Existe solução para esse problema através da melhoria da formação psicossocial de nossas crianças. Precisamos, portanto, pensar em saídas que estejam de acordo com as necessidades de nosso tempo”.
Vetado por uma avaliação inadequada por parte do Poder Executivo quanto à sua formatação, o PL 280/09 pode voltar para a Câmara e ter seu veto derrubado, o que garantiria sua transformação em lei municipal. Sensibilizar a sociedade e os parlamentares é uma das saídas para derrubar o veto. “Tenho muita esperança de que podemos mudar isso. Isso já aconteceu com muitos outros projetos e, além disso, o caminho da argumentação é muito forte. Vamos trabalhar pela derrubada ao veto e por uma educação realmente transformadora”.
Ampla representatividade
A mesa de abertura do evento contou com a participação de lideranças de diversas entidades envolvidas com a causa. Alacir Villa Valle Cruces, do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, disse que a “educação cria subjetividades” e é preciso que tal subjetividade esteja de acordo com uma formação adequada a fim de ajudar na formação da personalidade das crianças. “Por isso, apoiamos totalmente este PL”.
Roseli Caldas, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee), disse que a entidade apoia o PL por entender que “o psicólogo, juntamente com os demais profissionais, podem tornar a escola um espaço de avanços”.
Representando a executiva nacional dos estudantes de assistência social, Mário Pereira colocou que “o estudante deve ser pensado em sua totalidade” e não apenas sob o aspecto da educação formal. “E as políticas públicas devem levar em conta essa concepção de totalidade”.
Dandara Cecília, da União Paulista de Estudantes, salientou que “colocar grades, detectores, policiais só agrava o clima de violência” e a escola deve contribuir para “desenvolver seres humanos sob os princípios da solidariedade, da paz e para formar cidadãos críticos e criativos”.
Pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Renata Leão tratou da necessidade de a educação ter mais investimentos e políticas públicas que garantam maior qualidade no ensino. “Falta também uma gestão mais democrática nas escolas, de maior participação de alunos e comunidade”.
Na avaliação de Eloisa Gabriel dos Santos, presidente do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, “é necessário criar uma força-tarefa entre profissionais, parlamentares e sociedade para melhorar a formação dos alunos através de políticas públicas com este foco”. Rogério Giannini, do Sindicato dos Psicólogos, também reforçou a necessidade de transformar a formação dos alunos e apoiou o PL.
Por fim, Regiane Nascimento, do Movimento Pró-Autista, disse que “é imprescindível o trabalho de equipes multidisciplinares para formar melhor nossas crianças”.
Para além da educação
A segunda mesa do evento procurou aprofundar o papel e a importância da implantação de programas psicossociais para as crianças da rede pública. Pela Abrapee, Marilene Proença mostrou pesquisa envolvendo 915 municípios de sete estados, entre eles São Paulo, e 267 psicólogos e que buscou identificar e analisar práticas desenvolvidas pelos psicólogos da rede pública frente às queixas escolares e compreender elementos pertinentes às discussões recentes na área de psicologia escolar e educacional em busca de um ensino de qualidade para todos.
No caso de São Paulo, constatou-se que dos 127 municípios contatados, 61 possuem psicólogos na Secretaria de Educação (48%). Segundo Marilene, a pesquisa demonstrou que “há um movimento de avanço em direção à construção de práticas profissionais no campo da educação que anunciam uma apropriação, por parte dos psicólogos que estão na educação pública, dos conhecimentos que vem sendo produzidos pela academia no que se refere a uma atuação que denominamos crítica em psicologia escolar e educacional”.
Carmen Taverna, do CRP-SP, traçou um histórico da busca pela implantação desse tipo de serviço em São Paulo e destacou que o PL 280 não defende a psicologia clínica, tal como a oferecida pelo SUS, mas visa “a garantia do processo ensino-aprendizagem e a atuação do psicólogo e assistente social na mediação das relações nas instituições de ensino nas escolas, sem deixar de considerar o projeto político pedagógico da rede municipal”.
Para a psicóloga, o importante é que no âmbito da psicologia escolar seja possível “conquistar um espaço na instituição escolar, nos apropriarmos e interferirmos na elaboração e execução das políticas públicas para a educação”.
Tiago Barbosa, do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, lembrou que “parte dos desafios apresentados ainda hoje são herança de nosso passado – principalmente devido ao período militar – que deixou marcas profundas sobre as políticas públicas, incidindo diretamente no campo democrático da sociedade brasileira”.
Ele defendeu que é preciso haver “inclusão de profissionais no âmbito da política de educação para atuar enquanto equipe multidisciplinar, desenvolvendo atribuições e prerrogativas profissionais capazes de aprimorar o trabalho no enfrentamento das expressões da questão social”.
Também representando os profissionais do serviço social, a professora Eliana Canteiro explicou que especialmente nas últimas décadas, o processo de produção capitalista, notadamente os princípios neoliberais implantados aqui a partir do Consenso de Washington no começo dos anos 1990, levaram a profundas transformações na sociedade a fim de se manter a hegemonia do capital e inclusive a mercantilização da educação. “Estes impactos foram alarmantes nas condições de vida dos trabalhadores com a desregulamentação e a flexibilização das leis trabalhistas e dos direitos sociais, o que passou a exigir alterações na esfera da educação e da cultura”, colocou.
Para ela, tais mudanças tiveram impacto direto na formação das crianças e na estrutura educacional. “Hoje, a imprensa mostra muitos fatos relacionados à violência escolar, mas isso é apenas a ponta do iceberg. Na verdade, não se discute o que está por trás, que é a desigualdade”. Eliana finalizou dizendo que “temos o dever e a responsabilidade de formar nossas crianças para serem cidadãos transformadores”.
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– Participe da campanha pela derrubada do veto ao PL 280/09 aderindo ao abaixo-assinado.
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Câmara debate psicólogos e assistentes sociais em escolas
| RenattodSousa Por iniciativa do vereador Jamil Murad (PCdoB), a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta quinta-feira o debate “Expressões Sociais no Cenário Escolar”, que tratou, entre outras coisas, da derrubada do veto ao projeto de lei 280/09, de autoria do próprio Murad, que dispõe sobre a implantação de serviço social e psicológico nas escolas da rede municipal. “O projeto foi vetado pelo Executivo talvez porque o prefeito foi mal assessorado na questão, mas os acontecimentos de bulliyng e violência nas escolas colocam na ordem do dia essas necessidades. Existem propostas para a instalação de detectores de metais na porta das escolas, ou colocar um soldado nas salas de aula. Isso só piora a situação, temos de acabar com as desavenças e a intolerância”, disse o vereador. Compuseram a mesa do evento Carmem Taverna, do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Eliana Canteiro e Tiago Barbosa, do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo; e Marilene Proença, da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional. O vereador Jamil Murad disse que do debate de hoje será tirado um documento em favor do PL. Juntamente com um abaixo-assinado que já circula na sociedade pela derrubada do veto do prefeito, essa carta será entregue ao Executivo e à sociedade como forma de pressionar a administração municipal pela validação do projeto. “Temos que fazer chegar ao prefeito e a sociedade os fundamentos que justificam o projeto, buscando caminhos inteligentes e adequados para esse problema”, completou. (09/06/2011 – 19h06) |
Haverá muita oposição do pessoal da educação que considera qualquer outro profissional que não seja pedagogo,desnecessário.Na melhor das hipóteses consideram que este serviço ou acompanhamento deve ser dado fora dos muros da escola.No fundo é uma questão de manter o feudo.Trabalho na educação, tenho minha formação inicial em Serviço Social e senti isto na pele.
Bom dia Arlete,
concordo que toda mudança, inicialmente, gera insegurança e repulsa. Ninguém gosta de se sentir ameaçado. Num ponto isto é bom porque nos protege – instinto de preservação, mas por outro gera resistência e comodismo. Acredito que o que precisa ficar claro para a escola e para os pedagogos, professores e damais funcionários é o papel que cada profissional desempenha neste contexto. Além deste esclarecimento, também é importante um plano de ação conjunto, integrando todas as áreas. Mas o que considero mais importante de tudo é que enquanto “Profissionais Escolares” temos o dever de ter o foco no aluno, visando ações que possam gerar bem estar e qualidade de vida para este, sua família, comunidade e ambiente escolar. Também acredito que quando os profissionais perceberem que isto irá tornar a escola um ambiente mais agradável para estar, isto abre portas para minimizar as resistências. Nossa cultura incuti, subliminarmente, que “nada muda – só piora e não há o que fazer além de reclamar”, mas há sempre alguém nestes ambientes que clamam por mudanças e se tornam fortes aliados.
Atualmente desenvolvo trabalho voluntário em duas creches na periferia da zona norte, quando iniciei, fui bem recebida, mas nem eu e nem a direção detas tinham claro de que forma eu poderia contribuir com o cotidiano das creches. Inicialmente pensamos em fazer psicoterapia com as crianças, mas ainda sentia que não era este o caminho. Mas com persistência e abertura de ambas as partes, neste ano, chegamos a um consenso que está funcionando bem: estou trabalhando com a equipe de educadoras, e por enquanto é isto que está funcionando.
Entendo que o trabalho do pedagogo, psicólogo e assistente social se assemelham em algumas partes, em áreas que todos podem atuar, mas cada um tem suas particularidades e objetivos distintos, o que os tornam únicos.
O fato de você ter sentido isto na pele pode ser um facilitador para auxiliar neste processo de mudança e de recepção de profissionais de outros profissionais na educação.
O que me questiono é que quando nos propomos a fazer este tipo de trabalho voluntário, somos bem quistos, mas quando se trata de legalizar, surgem os empecillhos.
Arlete, muito grata por sua contribuição!
Abraços,
Creio que isso não é uma visão apenas dos profissionais que já trabalham na área, mas sim dos próprios governantes. Prá quê resolver o mal pela raiz se podemos remediar?
* Índios tiveram seu modo de vida tão alterado que não estão mais conseguindo sobreviver? Criam-se reservas e deixam-os lá, em seu mundinho.
* A educação pública chegou a um nível tão ruim que os estudantes não estão conseguindo entrar em universiades públicas? Criam-se bônus no Vestibular para quem vem de ensino público.
* Por questões históricas que perduram desde a abolição da escravatura negros geralmente estão em uma classe social com menos acesso à educação de qualidade? Criam-se cotas para negros nas universidades.
* Falta à população noções de moral e de respeito aos mais velhos? Separam-se vagas e assentos para os idodos.
* As ruas estão congestionadas com tantos carros? Diminuem-se os impostos sobre veículos automotores e alargam as avenidas.
Bom dia Henrique,
A palavra remediar me fez pensar que isto significa dizer que remediar é igual a mediar novamente – aquilo que não funcionou. Interessante, porque o movimento do governo, geralmente é este, REutilizar o dinheiro público com algo que não vai funcionar de novo. Isto de alguma forma gera ónus e possibilita de forma falsamente discreta o desvio de verba e assim se mantém este ciclo de situações mal resolvidas.
No texto da petição fala sobre o gasto com detector de metais, entre outros objetos que sugerem promover a segurança e a ordem do ambiente escolar. Digo que apenas sugere porque um objeto não é sinônimo de segurança e garantia da paz. Contudo, observo que isto é palpável, é visível, enquanto o trabalho realizado pelo psicólogo e assistente social e até pelo pedagogo, não é visível de imediato, mas sim é construido em conjunto com a população. Outro ponto pertinente, refere-se ao quanto as pessoas estão dispostas a se implicar com as próprias vidas e se tornarem o personagem principal de sua própria história. Estes maquináiros não exigem implicação das pessoas, são colocados lá e cria-se a ilusão de que tudo está resolvido.
Se resgatarmos o conceito de democracia proveniente da Grecia antiga, perceberemos enquanto sociedade civil que é nossa responsabilidade contribuir como agentes ativos de transformação. Democracia, não é apenas ir às urnas, votar e acreditar que cumpriu o seu dever. Democracia, no conceito grego diz que é o povo trabalhando junto com os governantes. Porém para resgatar este sentimento, antes é preciso trabalhar com a autoestima das pessoas e desenvolver o sentimento de empoderamento que os governantes trabalham arduamente para que ele seja esquecido. E a forma mais eficaz que encontraram para fazer isto é através da educação de má qualidade e da discriminação velada.
Precisamos aprender a valorizar o que realmente tem valor, a apoiar quem se propõe a iniciar alguma mudança e fazer a nossa parte sem esperar nada do outro, pois quando agimos e damos o exemplo pela ação, promovemos mudanças a nossa volta e com o tempo outros podem se inspirar e iniciar algo, dentro de suas possibilidades. Também não podemos nos paralizar por acreditar que nossas ações são muito pequenas, mas nestas questões, são extamente estas microações que se somaram e farão a diferença. Penso que cada ação que temos é multiplicadora. Por exemplo, o trabalho que realizo com as educadoras das creches, aparentemente possibilita a reflexão para elas, porém se elas saem diferente de como entraram, elas a seu modo levaram este aprendizado para sua casa e trabalho, que poderá transformar outra pessoa e assim sucessivamente.
Muito grata por sua contribuição,
Abraços,
Toda uniaõ para melhoras são bem recebidas e parabelizo os idealizadores dessa iniciativa.
PASSOU DA HORA DO BRASIL ACORDAR, chega de legislar só para a CUPULA, que tem se mostrado em sua maioria INCOMPETENTE E CORRUPTA. As Exceções não conseguem neutralizar o DESASTRE SOCIAL QUE ESTES USURPADORES CAUSAM.
TODA DECISÃO PARA O BEM DA EDUCAÇÃO CHEGA TARDE.
ACORDA BRASIL.
sigamos a sugestão do SENADOR BUARQUE, coloque TODOS OS DESCENDENTES DE POLITICOS EM ESCOLA PUBLICA, assim eles ABRIRAO OS OLHOS ENXENGARAO O QUE CRIARAM PARA NOSSOS JOVENS.
Como diretor de escola pública, sei o quanto é pertinente toda a questão em discussão.